Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial. Se o presidente Lula confirmar, a lei entra em vigor 60 […]
O Ministério Público de Santa Catarina lança o relatório “Mapa do Feminicídio”

Mais de 80% das mulheres vítimas de morte violenta em Santa Catarina entre 2020 e 2024 foram mortas por pessoas com quem possuíam relações de intimidade ou de familiaridade. É o que aponta o relatório produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina com o Mapa do Feminicídio, um levantamento inédito que analisou os processos referentes […]
Erechim: acusado pelo MPRS de feminicídio por estrangulamento vai a júri na próxima quarta-feira (29)

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quarta-feira, 29 de abril, em Erechim, pelo assassinato da ex-companheira. A acusação será sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, que destaca tratar-se de um crime praticado no contexto de violência doméstica, com […]
Morte de jovem em Quaraí foi feminicídio, aponta o Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou um homem de 20 anos pelo feminicídio de Nicole Tainá Noschang da Silva, de 24 anos, e por tentativa de homicídio qualificada contra o irmão da vítima. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (17) e marca uma mudança significativa no rumo das investigações sobre o crime […]
A polícia sozinha não vai diminuir os feminicídios no RS (por Cládio Abel Wohlfahrt)

Se alguém folhear as páginas dos jornais locais ou acessar os portais de notícias do nosso Estado, corre o risco de acreditar que o enfrentamento à verdadeira epidemia de feminicídios vivida no Rio Grande do Sul é um problema exclusivamente da polícia e da segurança pública. Falou em feminicídio, a primeira providência da imprensa é […]
Grupo do TJ-RS debate mudanças para garantir que medidas protetivas cheguem a tempo no RS

Um grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para revisar protocolos e fluxos de atendimento às vítimas de violência doméstica teve a sua primeira reunião nesta quarta-feira (15). Sob orientação da campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”, lançada pela Associação dos Oficiais de Justiça do RS […]
Faca, fita adesiva e premeditação: Homem que matou jovem em Parobé é indiciado por feminicídio

A baiana Ana Beatriz Fernandes da Rocha, 20 anos, decidiu se mudar para o Rio Grande do Sul com o namorado, Gabriel de Freitas, 32, há cerca de três anos. O motivo teria sifo a busca por melhores condições de trabalho, após um período em Porto Alegre, o casal passou a chamarParobé, no Vale do […]
“Feminicídio gera medo mesmo em mulheres que nunca sofreram violência”, diz psicóloga

Entrevista com a coordenadora do Observátorio de Feminicidíos Lupa de Feminista, Thais Pereira. O feminicídio é um problema coletivo e precisa de respostas coletivas. É dessa forma que a psicóloga Thaís Pereira Siqueira encara o crime que vem ganhando cada vez mais visibilidade no país. É notório que o número de casos de assassinatos de mulheres por […]
Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar companheira e ocultar corpo em geladeira no Litoral Norte

O Tribunal do Júri reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e em contexto de violência contra a mulher, o que caracteriza o feminicídio. A sentença também determinou a execução imediata da pena e a manutenção da prisão preventiva. Após o assassinato, segundo a investigação, o homem colocou o corpo […]
Justiça do RS condena a 72 anos de prisão homem que ateou fogo e matou companheira na frente dos filhos dela no RS

O Tribunal do Júri de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou Leandro Devaldo da Silva a 72 anos de prisão pela morte da companheira Aura Tamaris de Vargas e por três tentativas de homicídio contra os filhos dela. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem jogou um líquido inflamável sobre a companheira e ateou fogo no local. […]