O que é vicaricídio? Crime de matar alguém para atingir uma mulher teve 1º indiciamento no RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito sobre a morte de uma adolescente de 15 anos em um incêndio em Garruchos, no Noroeste do estado, e indiciou o padrasto da vítima, Jackson Machado Borges, de 35 anos. Este é considerado o primeiro indiciamento por vicaricídio no RS, crime que foi tipificado em lei federal em abril […]
FONAR é um avanço estratégico na proteção de mulheres vítimas de violência no Brasil
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco permite identificar sinais de perigo no ambiente doméstico, avaliar a gravidade das situações e agir com mais rapidez na prevenção de novas agressões. Integrado ao SINESP, fortalece o compartilhamento de informações e a atuação das forças de segurança. Matéria completa:
LEI Nº 15.384, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar, […]
4 mulheres assassinadas por dia. Todo dia. Em 2025.
4 mulheres assassinadas por dia. Todo dia. Em 2025. Em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios — o maior número desde que a lei tipificou o crime, em 2015. Um crescimento de +4,7% em relação ao ano anterior. O mapa mostra onde o risco é maior: Acre lidera com 3,2 mortes por 100 mil mulheres, […]
Brasil registra trimestre mais letal para mulheres desde início da série histórica
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.568 mulheres assassinadas por razões de gênero no ano passado, um crescimento de 4,7% em relação a 2024. O Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa o primeiro trimestre […]
Em entrevista à TVE, Télia Negrão destacou a importância da futura Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.
Nesta semana, a integrante do Observatório de Feminicídios Lupa Feminista, Télia Negrão, participou da visita ao terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, em Porto Alegre, realizada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em entrevista à TVE RS, Télia Negão destacou que atualmente muitas mulheres precisam percorrer diferentes serviços para buscar atendimento e […]
Brasil tem 1° trimestre mais letal da história para mulheres em 2026
O Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa uma média de quatro mulheres mortas por dia no período — o equivalente a uma vítima a cada cinco horas no país. A quantia representa o primeiro trimestre mais letal da história do […]
‘A cada dia sem serviço é mais risco’: Márcia Lopes articula ações contra a violência de gênero
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpriu agenda em Porto Alegre nesta segunda-feira (4), onde participou do lançamento da Tenda Lilás e visitou o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira na capital gaúcha. A programação integra uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no Rio Grande do Sul. À […]
Ministra do STF, Cármen Lúcia, ministrou aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
A violência de gênero e os desafios para a construção de uma democracia efetiva estiveram no centro da aula magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, realizada na sexta-feira (24), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Ao longo de mais de uma hora, com o […]
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher fortalece articulação institucional e agenda de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) intensificou, na primeira quinzena de abril de 2026, sua atuação em Brasília com uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da articulação institucional e ao avanço de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, em diálogo com o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil. […]
