Feminicídio no Rio Grande do Sul
- O feminicídio permanece como uma das mais graves expressões da violência de gênero no Rio Grande do Sul.
- Apesar dos avanços legislativos, como a tipificação do crime em 2015, o Estado continua registrando números elevados de assassinatos de mulheres por razões de gênero, revelando a persistência de uma violência estrutural que afeta famílias e comunidades em todo o território gaúcho.
- A misoginia (ódio às mulheres) está presente em todos os âmbitos da vida das mulheres, assim, seguem sendo violentadas e assassinadas tanto em seus lares, quanto nas ruas, tendo seus corpos destroçados, jogados em valas e matagais em condições humilhantes.
- Para o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista há subnotificação dos casos de feminicídio, pois há um foco em considerar feminicídio somente os casos ligados à violência doméstica e familiar. Essa tendência encontra-se nos registros oficiais de feminicídio de todo país.
- O feminicídio íntimo segue sendo predominante nos levantamentos, estando a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero muito longe do que preconiza a Lei Maria da Penha (11.340/06) e as diretrizes das políticas públicas.
- Apesar das divergências numéricas entre os dados oficiais e o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista, ambas as fontes convergem em um ponto fundamental: o feminicídio permanece em níveis elevados no Estado.
- Tendo o feridão de Páscoa e Tiradentes de 2025, que vitimou 10 mulheres, contabilizando 12 feminicídios no mês de abril, instalou-se no RS uma Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no RS, que percorreu o Estado escutando as instituições, serviços, movimentos sociais e familiares de mulheres vítimas de feminicídio.
- A partir daí, foi elaborado um relatório com 96 recomendações para o Estado e a Sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres e os feminicídios: