Feminicídio no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul mantém elevados números de feminicídios. Os picos ocorreram em 2016, totalizando 118 feminicídios consumados, e, 2022 com 110 feminicídios consumados. Feminicídios com números elevados, que sofrem pequenas variações, mas mantém uma continuidade dos padrões de violência:
- Até o dia 1º/11/2023 o RS registrou 82 feminicídios consumados.
- A média de feminicídios desde 2012 se encontra em 94,8 feminicídios ao ano e de tentativas de feminicídio a média é de 296,2.
- O Rio Grande do Sul possui uma taxa de feminicídios de 2,0 casos para cada 100 mil mulheres, sendo que no Brasil a média é de 1,4 por 100 mil mulheres, ocupando o 7º lugar no país. Porém, em números absolutos, o Estado ocupa o 4º lugar no país em registros de ocorrência desse indicador criminal (FBSP, 2023).
- Os transfeminicídios seguem invisibilizados nas estatísticas.
- Desde 2020 ocorreram 7 transfeminicídios segundo a ANTRA, assim, consideramos que o RS tem um total de 1.103 feminicídios no período de 2012 até julho/23.
- Os enfoques de identidade de gênero, orientação sexual, deficiência e etnia não são contemplados nas estatísticas.
- Um dos principais impactos do feminicídio é a orfandade, 219 pessoas ficaram órfãs de mãe em 2022 no Estado, 95 são crianças e adolescentes (PCRS, 2022).
- Em 2022, houve aumento de 10,4% de feminicídios em relação a 2021.
- No RS a cada 3,4 dias ocorreu um feminicídio em 2022.
MAPA DOS FEMINICÍDIOS no RS 2022 (POLÍCIA CIVIL):
Autor
mortas pelo companheiro ou ex-companheiro
Mortas por arma branca
37,7% mortas por arma branca
Mortas por arma de fogo
35,8% mortas por arma de fogo
Medidas Protetivas
tinham MPU – Medida Protetiva
LOCAL
mortas dentro de casa
B.O. anterior contra o autor
tinham registro anterior contra o autor
PERFIL DAS MULHERES ASSASSINADAS
Maternidade
89 mulheres eram mães e 43 delas tinham filhos com o autor do feminicídio.
Escolaridade
52,8% ensino fundamental e 25,5% ensino médio.
Faixa Etária
Média de idade de 39 anos.
Raça/Cor
83,3% brancas e 6,6% pretas.
*219 pessoas perderam a mãe em função do feminicídio. 95 crianças e adolescentes (43,3%). 35 filhos perderam mãe e pai, em feminicídios seguidos de suicídio.
SITUAÇÃO DOS AUTORES
PRISÃO
estão presos
SUICÍDIO
cometeram suicídio
ANTECEDENTES POLICIAIS
possuem antecedentes policiais
ANTECEDENTES POR VD
têm antecedentes por violência doméstica
ESCOLARIDADE
cursaram até o ensino fundamental
- De acordo com o FBSP (2022) o RS é o Estado com maior número de cidadãos (somente pessoas físicas) com armas registradas no país. Em 2021 foram 109.000, um acréscimo de 27% em relação a 2020.
- “RS vive uma pandemia de violência contra as mulheres”: Afirma Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Madgéli Machado, em entrevista à Rádio Gaúcha, na em 16/02/23.
- No primeiro semestre de 2023 foram expedidas 83.206 medidas protetivas de urgência. 459 registros por dia. 60.632 MPUs. 37% a mais em relação ao mesmo período do ano passado (TJRS).
- Segundo dados da Polícia Civil, a maioria das mulheres que são assassinadas vítimas de feminicídio não tem Medida Protetiva de Urgência (MPU).
- 20% das mulheres tinham MPU quando foram assassinadas em 2022;
- Houve crescimento na procura pelo sistema policial e de justiça, mas, mesmo assim, as mulheres continuam morrendo;
- Medidas Protetivas de Urgência são fundamentais, porém sozinhas não comportam a complexidade do enfrentamento às violências contra as mulheres e a prevenção dos feminicídios;
- Com a mais recente alteração na Lei Maria da Penha, garantindo MPUs às mulheres já no registro da ocorrência, aumentará exponencialmente o número de MPUs. A Patrulha Maria da Penha está sendo preparada para absorção desse aumento de demanda?
- É preciso políticas de proteção e prevenção em todos os âmbitos para salvar a vida das mulheres;
- No RS são ínfimos os recursos orçamentários para as políticas públicas para as mulheres, e há permanente esvaziamento e desqualificação das políticas.
