Vicaricídio: Senado aprova tipificação de crime para quem mata filhos para atingir a mãe.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que altera o Código Penal para criar o crime de vicaricídio. O texto criminaliza a violência vicária — modalidade de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de machucá-la, puni-la ou controlá-la. A proposta foi aprovada na Câmara na […]
Para cada feminicídio consumado ocorrem 600 casos de ameaças ou agressões.
O feminicídio é o resultado final e sangrento de uma cadeia de violência contra a mulher que começa muito antes. Em média, para cada mulher assassinada no Rio Grande do Sul, são registrados 600 outros casos de ameaças e/ou agressões – na maioria das vezes, são como avisos ou indícios que antecedem a morte da vítima do […]
Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que amplia o alcance da Lei Maria da Penha ao incluir a chamada violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. O conceito se refere a situações em que o agressor atinge pessoas próximas da vítima para causar dano indireto, como filhos, […]
‘Até quando?’: mulheres dizem basta aos feminicídios no 8 de Março em Porto Alegre
Milhares de mulheres de várias idades, além de homens, ocuparam as ruas de Porto Alegre neste domingo (8) para marcar o Dia Internacional da Mulher com um ato que reuniu celebração e reivindicação por direitos. Com faixas e cartazes, as manifestantes denunciaram a violência de gênero, cobraram ações pelo fim do feminicídio, criticaram a precarização do trabalho […]
Sessão plenária desta terça votará projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
A sessão plenária desta terça-feira (10) deverá analisar um pacote de proposições, todas de origem parlamentar, voltadas à proteção das mulheres. Ao todo, 15 projetos de lei serão levados ao plenário para sinalizar o compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero. Confira as proposições que compõem a Ordem do […]
RN faz teste que pode levar feminicídio à lista de causas de morte da OMS
O Rio Grande do Norte virou um dos pontos de teste de um experimento que tenta corrigir um apagão antigo: o feminicídio acontece, mas some no papel da saúde. Em municípios potiguares, a aplicação de uma matriz de decisão vem ajudando a reclassificar mortes de mulheres por níveis de evidência — e é desse ensaio, […]
MPRS lança ferramenta para fortalecer a rede de proteção às mulheres: o Mapa das Redes de Atendimento
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Mapa da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nova ferramenta criada para centralizar, de forma simples e interativa, informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado. A plataforma […]
Fiocruz vai lançar Rede de Observatórios de Vigilância Digital e Prevenção ao Feminicídio
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8/3), a Fiocruz vai promover, na próxima sexta-feira, (6/3), o Seminário Amazônico sobre Vigilância Inteligente do Feminicídio. O evento marca o lançamento da estratégia Vigifeminicídio e a entrega do primeiro centro de inteligência epidemiológica focado em feminicídios do Brasil, espaço físico que abrigará o primeiro observatório com tecnologia da informação […]
Primeiro homem a responder por feminicídio no RS é preso pela terceira vez após descumprir medida protetiva
Um homem foi preso em Venâncio Aires, cidade a 130 quilômetros de Porto Alegre, após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência no contexto de violência doméstica. O investigado é Julio César Kunz, 46 anos, o primeiro homem a responder pelo crime de feminicídio no Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado Guilherme Dill, o caso atual teve registros […]
Primeira sentença sob nova lei do feminicídio condena réu a 24 anos de prisão em Porto Alegre
Porto Alegre registrou na quinta-feira (26) a primeira condenação após a mudança na lei que tornou o feminicídio um crime autônomo: o réu foi sentenciado a 24 anos de prisão pelo assassinato da companheira, cometido em novembro de 2024. O júri foi realizado na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em feminicídios, do Foro Central. A nova […]
