Vicaricídio: Senado aprova tipificação de crime para quem mata filhos para atingir a mãe.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que altera o Código Penal para criar o crime de vicaricídio. O texto criminaliza a violência vicária — modalidade de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de machucá-la, puni-la ou controlá-la. A proposta foi aprovada na Câmara na […]
Para cada feminicídio consumado ocorrem 600 casos de ameaças ou agressões.
O feminicídio é o resultado final e sangrento de uma cadeia de violência contra a mulher que começa muito antes. Em média, para cada mulher assassinada no Rio Grande do Sul, são registrados 600 outros casos de ameaças e/ou agressões – na maioria das vezes, são como avisos ou indícios que antecedem a morte da vítima do […]
Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que amplia o alcance da Lei Maria da Penha ao incluir a chamada violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. O conceito se refere a situações em que o agressor atinge pessoas próximas da vítima para causar dano indireto, como filhos, […]
Atenção integral para sobreviventes de feminicídio tramita na Câmara
Casos de mulheres com deficiência resultadas da violência inspiraram Projeto de Lei. No RS, onde 21 foram assassinadas desde janeiro, Legislativo, Judiciário e sociedade civil ampliam campanhas de gênero. Mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio poderão ter uma política específica de atenção integral. A iniciativa avança na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de […]
‘Até quando?’: mulheres dizem basta aos feminicídios no 8 de Março em Porto Alegre
Milhares de mulheres de várias idades, além de homens, ocuparam as ruas de Porto Alegre neste domingo (8) para marcar o Dia Internacional da Mulher com um ato que reuniu celebração e reivindicação por direitos. Com faixas e cartazes, as manifestantes denunciaram a violência de gênero, cobraram ações pelo fim do feminicídio, criticaram a precarização do trabalho […]
Sessão plenária desta terça votará projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
A sessão plenária desta terça-feira (10) deverá analisar um pacote de proposições, todas de origem parlamentar, voltadas à proteção das mulheres. Ao todo, 15 projetos de lei serão levados ao plenário para sinalizar o compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero. Confira as proposições que compõem a Ordem do […]
RN faz teste que pode levar feminicídio à lista de causas de morte da OMS
O Rio Grande do Norte virou um dos pontos de teste de um experimento que tenta corrigir um apagão antigo: o feminicídio acontece, mas some no papel da saúde. Em municípios potiguares, a aplicação de uma matriz de decisão vem ajudando a reclassificar mortes de mulheres por níveis de evidência — e é desse ensaio, […]
MPRS lança ferramenta para fortalecer a rede de proteção às mulheres: o Mapa das Redes de Atendimento
Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Mapa da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nova ferramenta criada para centralizar, de forma simples e interativa, informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado. A plataforma […]
Fiocruz vai lançar Rede de Observatórios de Vigilância Digital e Prevenção ao Feminicídio
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8/3), a Fiocruz vai promover, na próxima sexta-feira, (6/3), o Seminário Amazônico sobre Vigilância Inteligente do Feminicídio. O evento marca o lançamento da estratégia Vigifeminicídio e a entrega do primeiro centro de inteligência epidemiológica focado em feminicídios do Brasil, espaço físico que abrigará o primeiro observatório com tecnologia da informação […]
Primeiro homem a responder por feminicídio no RS é preso pela terceira vez após descumprir medida protetiva
Um homem foi preso em Venâncio Aires, cidade a 130 quilômetros de Porto Alegre, após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência no contexto de violência doméstica. O investigado é Julio César Kunz, 46 anos, o primeiro homem a responder pelo crime de feminicídio no Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado Guilherme Dill, o caso atual teve registros […]
