Homem que matou ex-mulher a facadas na frente da filha de 3 anos no RS tem pena aumentada
Tainá Sarmento tinha 19 anos e foi atacada na rua. Ela tinha medida protetiva contra o homem, que já havia desobedecido anteriormente. Justiça atendeu recurso do MP que incluiu duas novas qualificadoras ao crime. Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/08/02/homem-que-matou-ex-mulher-a-facadas-na-frente-da-filha-de-3-anos-no-rs-tem-pena-aumentada-diz-mp.ghtml O homem condenado pela morte da ex-mulher em Capão da Canoa, no Litoral Norte do RS, em 2019, teve sua pena aumentada […]
Por unanimidade, STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos […]
Observatório digital visa proteger mulheres do feminicídio no RS
No Agosto Lilás e mês que a Lei Maria da Penha comemora 17 anos, a campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio no RS lança um novo site de monitoramento da violência contra as mulheres e promove curso sobre a importância da análise de dados para evitar mortes. A Lupa Feminista – www.lupafeminista.org.br […]
A vida de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio
Só em 2021, pesquisadores estimam que cerca de 2.300 crianças e adolescentes tenham ficado órfãos em decorrência desse tipo de crime no Brasil. Os números alarmantes de feminicídios no Brasil escondem vítimas secundárias: os filhos. São crianças e adolescentes que perdem as mães e, muitas vezes, carregam o trauma de ter presenciado o crime. Na maioria […]
RS emite, em média, 459 medidas protetivas por dia
Solicitações ao Judiciário cresceram de 60 mil para 83 mil nos primeiros seis meses deste ano, o que representa aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado. Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) concedidas aumentaram 84% nos últimos sete anos no Rio Grande do Sul. Leia mais Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini
Domingo, o dia do feminicídio no Brasil
De cada cinco feminicídios registrados no país, um acontece aos domingos; fim de semana concentra 37% das ocorrências desse tipo de crime. Material especial foi publicado na revista Piauí. Leia mais
Saiba os estados onde as mulheres mais são assassinadas no Brasil
Segundo a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são 3,1 casos de feminicídio em Rondônia a cada grupo de 100 mil habitantes. Empatados, Acre e Mato Grosso possuem 2,6 ocorrências. Em 2021, foram 1.347 vítimas de feminicídio e, em 2022, 1.437, um aumento de 6,68% nos casos de assassinato contra mulheres. Juntas, as três […]
Mulheres vítimas de violência quebram o silêncio com novas formas de denúncias
A sala das margaridas é uma estratégia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul para garantir a vítimas de violência doméstica um espaço de atendimento reservado, em cidades onde não existem delegacias especializadas para a mulher. Leia mais
Presidenta do Fonavid visita TJRS para preparar evento de combate à violência doméstica no estado
A presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), a juíza Katerine Jatahy, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), visitou o TJRS para participar de reuniões técnicas de preparação ao encontro, que será realizado pela primeira vez no Rio Grande do Sul, no mês de outubro. […]
A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil
Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança. Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres foram debatidas no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília […]
