Morre adolescente indígena de 15 anos após ser estuprada e afogada em lama no Amapá
A adolescente indígena Maria Clara Batista Vieira, 15, morreu neste domingo (17) em um hospital em Caiena, capital da Guiana Francesa, após ser estuprada e quase afogada em lama, em uma área de pântano no município de Oiapoque, na região de fronteira no norte do Amapá. A vítima era do povo karipuna e vivia na […]
“Quem ama não mata”: o feminicídio de 1976 que ajudou a mudar a Justiça brasileira
No dia 1º de agosto de 2023, o caso da socialite mineira Ângela Maria Fernandes Diniz, morta a tiros em 1976 pelo namorado, o playboy paulista Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, foi citado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão […]
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a mulher tramitem em segredo de Justiça. A identidade da vítima será preservada, já nome do agressor e os dados processuais poderão ser divulgados. A publicidade hoje nos […]
Operação no RS contra a violência doméstica tem 227 prisões e 44 armas apreendidas em três semanas
Durante o período da ofensiva, foram solicitadas no Estado 1.947 medidas protetivas para mulheres, abertos 2.709 inquéritos e concluídos outros 2.540 dentro da operação Shamar, palavra em hebraico que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”, coordenada pelo Ministério da Justiça. As prisões e apreensões foram realizadas em ação conjunta entre a Brigada Militar e Polícia […]
“Minha mãe tinha um coração enorme”, diz filho de mulher morta a facadas por ex-companheiro
“Minha mãe tinha um coração enorme”, diz filho de mulher morta a facadas por ex-companheiro Luciana Batista, 49, foi atacada e morta com pelo menos seis facadas em plena rua e durante a tarde em Três Coroas no sábado, 2 de setembro. A doméstica foi assassinada pelas costas pelo ex-companheiro, Márcio Ronei Hack, de 55 […]
Porto Alegre tem lei que assegura às mulheres vítimas de violência prioridade em programas sociais
A lei assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do município de Porto Alegre. De iniciativa da então vereadora, hoje deputada estadual, Bruna Rodrigues (PCdoB), a iniciativa foi proposta em 2021, aprovada em maio deste ano e sancionada dia 4 de setembro. Foto: Cristina Beck/CMPA […]
GDF sanciona auxílio a órfãos do feminicídio e regulamenta multa a agressor
O governo do Distrito Federal sancionou uma lei e regulamentou outras duas que estabelecem medidas de proteção às mulheres e combate ao machismo, multa a agressores e o pagamento de um auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. Mais de 200 pessoas terão direito ao benefício. Esse programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, […]
Justiça proferiu quase 400 mil sentenças de violência doméstica e feminicídio no país em 2022
Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e feminicídio ingressaram no Poder Judiciário em 2022. No mesmo período, foram proferidas 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito. O […]
Márcia Tiburi palestra na conclusão do curso sobre monitoramento de feminicídios para prevenir mortes
Neste sábado, 26/08, a filósofa, escritora e professora Márcia Tiburi é uma das palestrantes do curso de formação sobre observatórios que monitoram as mortes por questões de gênero como forma de prevenir a vida das mulheres. A atividade reúne participantes de todo o país na aula online que encerra os três módulos do curso oferecido […]
Levante entrega propostas para efetivar leis Maria da Penha e do Feminicídio
Os dados da Lupa Feminista e a agenda de propostas elaboradas pela Campanha Levante Feminista contra os Feminicídios, Transfeminicídio e Lesbocídio foram levados à audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do RS, celebrando e discutindo os 17 Anos da Lei Maria da Penha. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (21/8). […]
