Justiça para as mulheres- Lutamos contra a distorção dos feminicídios no Rio Grade do Sul

Na tarde de ontem, pela Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios da Assembleia Legislativa, estive no Ministério Público ao lado das companheiras da Lupa Feminista e do Levante Feminista Contra os Feminicídios. Nos reunimos com a Promotora Ivana Battaglin e o Promotor Marcelo Tubino para cobrar apoio na resolução das discrepâncias nos indicadores de feminicídio no […]

3 em cada 10 mulheres atacadas por armas de fogo tinham registro de agressão

Levantamento do Sou da Paz aponta que número de casos aumentou 23% em 2023 Das 4.395 mulheres atendidas na rede de saúde após serem vítimas de agressão não letal por armas de fogo em 2023, ao menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada pelo agressor —que, na maioria das vezes, eram maridos, namorados, […]

Lei do feminicídio faz 10 anos com registros crescentes

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) completa 10 anos neste domingo (9.mar.2025). Dados compilados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública mostram que os registros de casos são crescentes nesse período. Desde 2015, quando homicídios motivados pelo gênero feminino da vítima ganharam a tipificação, foram 11.755 casos —levando em conta janeiro deste […]

Na primeira década de Lei, RS registrou quase mil feminicídios

Neste domingo (9), a lei que prevê o feminicídio como qualificador do crime de homicídio completa dez anos. Apesar da normativa ter ampliado a visibilidade da violência de gênero e aumentando a pena para agressores, as mulheres continuam sendo mortas – falta protegê-las dos assassinos e prevenir que o crime aconteça, segundo especialista ouvida pelo Sul21. Somente […]

Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de intérprete indígena no sistema de justiça.

De autoria da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), foi aprovado, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4381/23 na forma de um substitutivo da relatora, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O texto regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de […]