Lula determina que INSS pague benefício automático a mulher vítima de violência doméstica
O presidente Lula decidiu obrigar o INSS a pagar de forma automática o benefício a mulheres que sofrerem violência doméstica e obtiverem medidas protetivas da Justiça. O petista assinou nesta quinta (1) um parecer que garante às vítimas, dos setores público e privado, afastamento remunerado de suas funções por até seis meses, bancado pelo INSS. […]
Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. As sentenças foram proferidas pelo juiz Joel Luís Borsuk na última […]
