Levante Feminista Contra o Feminicídio, Transfemincídio e Lesbocídio
Uma campanha impulsionada por mulheres ativistas de todo o Brasil, apoiada na ideia de que “quem mata uma mulher mata a humanidade”.
Tem como objetivo central denunciar que a misoginia é uma política de morte das mulheres, confrontando o estado brasileiro e seus agentes para a formulação e implementação de políticas públicas eficazes contra o feminicídio e a violência contra as mulheres, deslegitimar o assassinato de mulheres na sua diversidade, prática milenar de dominação patriarcal que se mantém na sociedade contemporânea.
Desde 2015 o feminicídio tornou-se um homicídio qualificado pela Lei 13.104, sendo um crime hediondo. Em 2024 alterações na Lei, tornaram o feminicídio crime autônomo com penas mais severas.
No Rio Grande do Sul a campanha reúne uma centena de coletivos distribuídos em vários municípios, além da Capital.
Lupa Feminista contra o Feminicídio
Um observatório da sociedade civil independente e especializado. Uma ferramenta de ativismo que objetiva se aprofundar sobre a situação dos feminicídios com enfoque de gênero, raça e etnia, identidade de gênero, orientação sexual e deficiência ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul e difundir a gravidade do feminicídio no Brasil, em articulação com outros observatórios nacionais e latino-americanos.
Tem como fonte principal a imprensa, ou seja, reportagens veiculadas em mídias digitais. Outras fontes: Observatório de Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança do RS, informações diretas trazidas por integrantes da Campanha, e fontes nacionais obtidas em pesquisas.
Metodologia
Inspira-se nos conceitos de Observatório e na Metodologia Participativa (Braz, 2015), com o objetivo de produzir intervenções políticas. Parte da compreenssão de que todas as mortes violentas de mulheres, devem partir do entendimento de que foi um feminicídio, mesmo que com o mínimo indício, até que com investigações adequadas se confirme ou aponte outra situação, conforme as Diretrizes Nacionais.
classificação de feminicídio e
análise dos dados
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Realiza a análise dos casos para classificá-los como feminicídio a partir de 2 documentos principais:
Diretrizes Nacionais – Feminicídio – para Investigar, Processar e
Julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de Mulheres (BRASIL, 2016); - Marco estatístico para mensurar o assassinato relacionado ao gênero de mulheres e meninas (também chamado de feminicídio). - ONU Mulheres e UNODOC.
a lupa feminista demonstra
- Inconsistências na dificuldade de aplicação de critérios de análise com perspectiva de gênero para qualificação dos crimes;
- A ausência, insuficiência e desmonte de políticas públicas de prevenção, atendimento e proteção das mulheres, como previsto na Lei Maria da Penha e outras;
- A banalização dos crimes, a persistência de visões culpabilizantes das próprias vítimas na voz de agentes públicos e da mídia;
- A ausência de critérios de análise de gênero, raça e etnia, deficiência e identidade de gênero na identificação das vítimas e nas políticas públicas;
- Os impactos do maior acesso às armas ocorrido nos Brasil entre 2019 e 2022.
- A visibilidade de casos como do assassinado da indígena kaingang do Rio Grande do Sul, Daiane Griá Sales (2021) como fruto de ação coletiva dos movimentos de mulheres na sua diversidade.
Composição da Lupa Feminista Contra o Feminicídio
Responsáveis
- Thaís Pereira Siqueira
- Niara Luíza Ramos de Oliveira
- Télia Negrão Tonhozi
Colaboradoras
- Renata Jardim
- Fabiane Lara dos Santos
- Viviane Martinez
- Mariza Aparecida Chuma Iracet
- Ewelin Mônica Paturi Navarro Canizares
