Porto Alegre registrou na quinta-feira (26) a primeira condenação após a mudança na lei que tornou o feminicídio um crime autônomo: o réu foi sentenciado a 24 anos de prisão pelo assassinato da companheira, cometido em novembro de 2024.
O júri foi realizado na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em feminicídios, do Foro Central. A nova diretriz prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos e, máxima, de 40 anos.
