Até domingo foram 121, sendo que 113 permanecem em vigência na Vara de Justiça da Violência Doméstica
CÍNTIA PIEGAS
cintia.piegas@ahoradosul.com.br
Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã de ontem após descumprirem Medida Protetiva de Urgência (MPU) que havia contra elas. Eles foram levados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde policiais lhes atenderam com base na Maria da Penha, que resultou também na ocorrência para abertura de inquérito. A vítima era uma das 121 mulheres que solicitaram proteção à Vara de Justiça de Violência Doméstica de Pelotas entre os dias 1° e 19 deste mês. O total corresponde a uma média de 6,3 de MPUs por dia em 2025 para que vítimas se sintam mais seguras, o que, às vezes, não funciona como no caso do flagrante acima. Dessas MPUs, 113 estão em vigência.
A violência doméstica, na visão de especialistas, é cada vez mais recorrente. Mesmo que políticas públicas sejam aplicadas, com leis mais rígidas, a vigilância deve ser constante. A coordenadora do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp Feminista), Eva Santos, enfatiza que nos últimos anos a violência tem se intensificado e, com ela, as denúncias. “É alarmante esse dado dos 121 pedidos de medida protetiva em janeiro”, avalia.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, no último trimestre de 2023 foi notada uma série de crimes relacionados a violência doméstica. Rio Grande registrou 485 casos, enquanto Pelotas, 716. E os números, segundo Eva, escancaram a falta de políticas públicas e suporte às vítimas no Rio Grande do Sul.
Ademais, na visão da psicóloga, ainda esbarra na questão cultural do medo, da culpa e da vergonha. Também é preciso levar em consideração os aspectos em que a vítima se encontra (fator econômico, psicológico, saúde e moradia) para ter certeza que MPUs não fiquem apenas no papel, mas de fato auxiliem na mudança de vida dessas mulheres. “É fundamental que a mulher sinta segurança em fazer a denúncia, e tenha apoio completo, com psicólogo, assistente social e advogado”.
“Apesar das iniciativas, tem muito ainda pela frente. A política estadual, por exemplo, está focada na segurança pública, que é um ponto importante, mas carece de integração com serviços sociais e com políticas nas escolas”, sustenta. Isso ocorre porque, segundo ela, a educação precisa trabalhar com adolescentes formas de prevenção e denúncias de situações de violência. “Prevenção é fundamental nesse campo”.
Meses mais violentos
A vice-coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e coordenadora Executiva do Gamp Feminista, Eva Santos, conta que setembro foi um mês de violência extrema. “Houve um aumento significativo em setembro de 2024, pois dobraram os atendimentos com base na Lei Maria da Penha”.
No comparativo entre o total de 121 pedidos em 19 dias, esse número já representa mais da metade do que foi registrado no último trimestre de 2024. Ela também analisa o cenário da violência, mas que há muita subnotificação porque a rede de atendimento não é eficaz.
A vice-presidente aponta falhas no atendimento do 190. A efetividade da rede de enfrentamento e suporte é insuficiente, considera grave.
“Hoje vivemos um caos e mesmo com MPUs a eficácia é baixa”, diz.
Eva acredita ser essencial mais apoio no enfrentamento e desenvolvimento de políticas públicas para consolidar o Centro de Referência.
Comparativos da violência doméstica contra a mulher em Pelotas e Rio Grande
Pelotas | Rio Grande | |
---|---|---|
Ameaça | 716 | 485 |
Lesão corporal | 207 | 324 |
Estupro | 11 | 7 |
Tentativa de feminicídio | 4 | 3 |
Feminicídio | 3 | 7 |
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Matéria: A HORA do SUL