Governo quer usar aumento de tributação de armas para pagar pensões a órfãos do feminicídio
O governo federal quer utilizar os recursos com o aumento da tributação sobre armas sancionado em 31 de outubro para custear as pensões aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, instituída pelo governo Lula e publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro. A proposta de vincular o recurso com o aumento da tributação […]
Senado aprova projeto que cria benefício para órfãos do feminicídio
De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT), projeto prevê o pagamento de benefício no total de um salário mínimo destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes das vítimas o projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 976/22, que cria […]
Feminicídio no Brasil: um olhar preocupante sobre a realidade de 2023
São mais de mil casos ao ano e as estatísticas apresentam uma ascensão alarmante. De acordo com os dados coletados pelo Fórum de Segurança Pública, nos últimos seis anos (de 2017 a 2022), o país presenciou mais de mil casos desse crime hediondo por ano, totalizando 7.772 mulheres mortas. É uma triste realidade que ganha […]
Homicídio privilegiado é usado para substituir tese de legítima defesa da honra em feminicídios
Estudo de criminalista aponta estratégias jurídicas para diminuir pena do réu por feminicídio. A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31 casos de feminicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 na cidade […]
Morre adolescente indígena de 15 anos após ser estuprada e afogada em lama no Amapá
A adolescente indígena Maria Clara Batista Vieira, 15, morreu neste domingo (17) em um hospital em Caiena, capital da Guiana Francesa, após ser estuprada e quase afogada em lama, em uma área de pântano no município de Oiapoque, na região de fronteira no norte do Amapá. A vítima era do povo karipuna e vivia na […]
“Quem ama não mata”: o feminicídio de 1976 que ajudou a mudar a Justiça brasileira
No dia 1º de agosto de 2023, o caso da socialite mineira Ângela Maria Fernandes Diniz, morta a tiros em 1976 pelo namorado, o playboy paulista Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, foi citado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão […]
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a mulher tramitem em segredo de Justiça. A identidade da vítima será preservada, já nome do agressor e os dados processuais poderão ser divulgados. A publicidade hoje nos […]
Operação no RS contra a violência doméstica tem 227 prisões e 44 armas apreendidas em três semanas
Durante o período da ofensiva, foram solicitadas no Estado 1.947 medidas protetivas para mulheres, abertos 2.709 inquéritos e concluídos outros 2.540 dentro da operação Shamar, palavra em hebraico que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”, coordenada pelo Ministério da Justiça. As prisões e apreensões foram realizadas em ação conjunta entre a Brigada Militar e Polícia […]
“Minha mãe tinha um coração enorme”, diz filho de mulher morta a facadas por ex-companheiro
“Minha mãe tinha um coração enorme”, diz filho de mulher morta a facadas por ex-companheiro Luciana Batista, 49, foi atacada e morta com pelo menos seis facadas em plena rua e durante a tarde em Três Coroas no sábado, 2 de setembro. A doméstica foi assassinada pelas costas pelo ex-companheiro, Márcio Ronei Hack, de 55 […]
Porto Alegre tem lei que assegura às mulheres vítimas de violência prioridade em programas sociais
A lei assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do município de Porto Alegre. De iniciativa da então vereadora, hoje deputada estadual, Bruna Rodrigues (PCdoB), a iniciativa foi proposta em 2021, aprovada em maio deste ano e sancionada dia 4 de setembro. Foto: Cristina Beck/CMPA […]
