CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]

Mulher incendiada e jogada do 3º andar inspira PL aprovado de proteção a vítimas de violência

Um projeto de lei que amplia a proteção às vítimas de violência doméstica foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, nesta quarta-feira (12). Chamada de “Lei Bárbara Penna”, a proposta foi inspirada na mulher que sobreviveu à tentativa de feminicídio após ser incendiada e jogada do terceiro andar pelo ex-companheiro. Matéria completa:

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); […]

Justiça para as mulheres- Lutamos contra a distorção dos feminicídios no Rio Grade do Sul

Na tarde de ontem, pela Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios da Assembleia Legislativa, estive no Ministério Público ao lado das companheiras da Lupa Feminista e do Levante Feminista Contra os Feminicídios. Nos reunimos com a Promotora Ivana Battaglin e o Promotor Marcelo Tubino para cobrar apoio na resolução das discrepâncias nos indicadores de feminicídio no […]

3 em cada 10 mulheres atacadas por armas de fogo tinham registro de agressão

Levantamento do Sou da Paz aponta que número de casos aumentou 23% em 2023 Das 4.395 mulheres atendidas na rede de saúde após serem vítimas de agressão não letal por armas de fogo em 2023, ao menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada pelo agressor —que, na maioria das vezes, eram maridos, namorados, […]

Lei do feminicídio faz 10 anos com registros crescentes

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) completa 10 anos neste domingo (9.mar.2025). Dados compilados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública mostram que os registros de casos são crescentes nesse período. Desde 2015, quando homicídios motivados pelo gênero feminino da vítima ganharam a tipificação, foram 11.755 casos —levando em conta janeiro deste […]