A Biblioteca do STJ lança uma nova edição da coleção Bibliografia Selecionada, com o tema “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”.
A Biblioteca do STJ lança uma nova edição da coleção Bibliografia Selecionada, com o tema “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. A obra, que reúne textos de acesso livre e visão ampla sobre o assunto, foi lançada no 1º Simpósio STJ Violência. Acesse a coleção:
Cartilha “Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência”
Este documento reúne diretrizes para qualificar a tramitação das medidas protetivas de urgência, com foco na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha. Elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça (FLMP), sob coordenação do Ministério das Mulheres, as diretrizes promovem […]
