O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio parte do reconhecimento de que a violência contra as mulheres e meninas no país é uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas. O lançamento da iniciativa será acompanhado por uma estratégia de comunicação de alcance nacional, orientada pelo conceito “Todos juntos por todas”, que […]
Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2025- ANTRA
O Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2025, da Antra, foi divulgado esta semana pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais. De acordo com o monitoramento realizado pela entidade, somente no ano de 2025, 80 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país em crimes motivados por transfobia. Dossiê assassinatos e […]
A Biblioteca do STJ lança uma nova edição da coleção Bibliografia Selecionada, com o tema “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”.
A Biblioteca do STJ lança uma nova edição da coleção Bibliografia Selecionada, com o tema “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. A obra, que reúne textos de acesso livre e visão ampla sobre o assunto, foi lançada no 1º Simpósio STJ Violência. Acesse a coleção:
Cartilha “Diretrizes Propostas para a Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência”
Este documento reúne diretrizes para qualificar a tramitação das medidas protetivas de urgência, com foco na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha. Elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça (FLMP), sob coordenação do Ministério das Mulheres, as diretrizes promovem […]
