Nesta segunda-feira (14/9), a Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital (especializada em feminicídios), recebeu a denúncia contra os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, morta em agosto deste ano, em Porto Alegre. Na decisão, a magistrada reconheceu a materialidade do fato e os indícios de autoria do crime, requisitos necessários para o recebimento da denúncia.

Com o início da ação penal, o homem e a mulher — ambos de 22 anos — passam a ser réus no processo. Eles serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. De acordo com o Ministério Público, a morte da menina foi causada por violência física cometida pelo tio e por omissão da tia. Os dois seguem recolhidos ao sistema prisional.

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