Em cenário de aumento de violência, Levante Feminista conclama basta de feminicídio
Mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país em 2022. Todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado. Os dados são da pesquisa “Visível e Invisível” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta segunda-feira (13). No primeiro semestre de 2023, foram 722 mulheres mortas por feminicídio, além de 34 […]
Mais feminicídios e estupros em 2023 reflete queda de investimentos em governo anterior
No primeiro semestre do ano, 1.902 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 1.853 assassinatos, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A gente vem notando um aumento nos feminicídios já desde a criação desse crime enquanto lei no Brasil, em […]
Governo quer usar aumento de tributação de armas para pagar pensões a órfãos do feminicídio
O governo federal quer utilizar os recursos com o aumento da tributação sobre armas sancionado em 31 de outubro para custear as pensões aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, instituída pelo governo Lula e publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro. A proposta de vincular o recurso com o aumento da tributação […]
Senado aprova projeto que cria benefício para órfãos do feminicídio
De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT), projeto prevê o pagamento de benefício no total de um salário mínimo destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes das vítimas o projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 976/22, que cria […]
Feminicídio no Brasil: um olhar preocupante sobre a realidade de 2023
São mais de mil casos ao ano e as estatísticas apresentam uma ascensão alarmante. De acordo com os dados coletados pelo Fórum de Segurança Pública, nos últimos seis anos (de 2017 a 2022), o país presenciou mais de mil casos desse crime hediondo por ano, totalizando 7.772 mulheres mortas. É uma triste realidade que ganha […]
Homicídio privilegiado é usado para substituir tese de legítima defesa da honra em feminicídios
Estudo de criminalista aponta estratégias jurídicas para diminuir pena do réu por feminicídio. A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31 casos de feminicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 na cidade […]
Morre adolescente indígena de 15 anos após ser estuprada e afogada em lama no Amapá
A adolescente indígena Maria Clara Batista Vieira, 15, morreu neste domingo (17) em um hospital em Caiena, capital da Guiana Francesa, após ser estuprada e quase afogada em lama, em uma área de pântano no município de Oiapoque, na região de fronteira no norte do Amapá. A vítima era do povo karipuna e vivia na […]
“Quem ama não mata”: o feminicídio de 1976 que ajudou a mudar a Justiça brasileira
No dia 1º de agosto de 2023, o caso da socialite mineira Ângela Maria Fernandes Diniz, morta a tiros em 1976 pelo namorado, o playboy paulista Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, foi citado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na conclusão […]
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a mulher tramitem em segredo de Justiça. A identidade da vítima será preservada, já nome do agressor e os dados processuais poderão ser divulgados. A publicidade hoje nos […]
Operação no RS contra a violência doméstica tem 227 prisões e 44 armas apreendidas em três semanas
Durante o período da ofensiva, foram solicitadas no Estado 1.947 medidas protetivas para mulheres, abertos 2.709 inquéritos e concluídos outros 2.540 dentro da operação Shamar, palavra em hebraico que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”, coordenada pelo Ministério da Justiça. As prisões e apreensões foram realizadas em ação conjunta entre a Brigada Militar e Polícia […]
