Atenção integral para sobreviventes de feminicídio tramita na Câmara

Casos de mulheres com deficiência resultadas da violência inspiraram Projeto de Lei. No RS, onde 21 foram assassinadas desde janeiro, Legislativo, Judiciário e sociedade civil ampliam campanhas de gênero.

Mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio poderão ter uma política específica de atenção integral. A iniciativa avança na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 1042/2026, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT),  protocolado no dia 12 de março.

A proposta busca garantir cuidado em saúde, apoio psicológico, assistência social e proteção às sobreviventes, e para seus filhos menores de 18 anos de idade, integrando os Sistemas de Saúde, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública. Por ora, não há dados oficiais de sobreviventes de tentativas de feminicídio no país.

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