O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que altera o Código Penal para criar o crime de vicaricídio. O texto criminaliza a violência vicária — modalidade de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de machucá-la, puni-la ou controlá-la.
A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a votação, a relatora, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), destacou a motivação da nova tipificação penal.
— São imensamente maiores os casos dos homens que machucam os filhos para ferir a mulher, isso é um fato, não tem como negar — afirmou a relatora no plenário.
