A sessão plenária desta terça-feira (10) deverá analisar um pacote de proposições, todas de origem parlamentar, voltadas à proteção das mulheres. Ao todo, 15 projetos de lei serão levados ao plenário para sinalizar o compromisso do Poder Legislativo com o combate à violência doméstica e de gênero.
Confira as proposições que compõem a Ordem do Dia desta terça-feira:
- PL 77 2025, do deputado Capitão Martim (Republicanos), que altera a Lei 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do estado do Rio Grande do Sul.
2. PL 45 2021, da deputada Kelly Moraes (PL), que institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
- PL 2 2023, do deputado Pepe Vargas (PT), que dispõe sobre o direito das mulheres a acompanhante em procedimentos de saúde nos estabelecimentos públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul.
