Feminicídio no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul mantém elevados números de feminicídios. Os picos ocorreram em 2016, totalizando 118 feminicídios consumados, e, 2022 com 111 feminicídios consumados. Feminicídios com números elevados, que sofrem pequenas variações, mas mantém uma continuidade dos padrões de violência.
As mortes violentas de mulheres devem ser tratadas como feminicídio, e, a partir da investigação com perspectiva de gênero deve ser descartado o feminicídio, caso de fato não tenha ocorrido.
- Até o dia 31/12/2024 o RS registrou 111 feminicídios consumados. De acordo com a SSP/RS foram 72 feminicídios consumados em 2024.
- Para a Lupa Feminista os números do Estado estão subnotificados pois há um foco em considerar feminicídio somente os casos ligados à violência doméstica e familiar. Essa tendência encontra-se nos registros oficiais de feminicídio de todo país.
- O feminicídio íntimo segue sendo predominante nos levantamentos, estando a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero muito longe do que preconiza a Lei Maria da Penha (11.340/06) e as diretrizes das políticas públicas.
- A misoginia (ódio às mulheres) está presente em todos os âmbitos da vida das mulheres, assim, seguem sendo violentadas e assassinadas tanto em seus lares, quanto nas ruas, tendo seus corpos destroçados, jogados em valas e matagais em condições humilhantes.
- Os enfoques de identidade de gênero, orientação sexual, deficiência e etnia não são contemplados nas estatísticas.
- Um dos principais impactos do feminicídio é a orfandade!
- De acordo com o FBSP (2022) o RS é o Estado com maior número de cidadãos (somente pessoas físicas) com armas registradas no país. Em 2021 foram 109.000, um acréscimo de 27% em relação a 2020.
- “RS vive uma pandemia de violência contra as mulheres”: Afirma Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Madgéli Machado, em entrevista à Rádio Gaúcha, na em 16/02/23.
- Medidas Protetivas de Urgência são fundamentais, porém sozinhas não comportam a complexidade do enfrentamento às violências contra as mulheres e a prevenção dos feminicídios;
- Com a mais recente alteração na Lei Maria da Penha, garantindo MPUs às mulheres já no registro da ocorrência, aumentará exponencialmente o número de MPUs. A Patrulha Maria da Penha está sendo preparada para absorção desse aumento de demanda?
- É preciso políticas de proteção e prevenção em todos os âmbitos para salvar a vida das mulheres;
- No RS as políticas para as mulheres estão fragmentadas.
- Menos de 10%(175) das tornozeleiras eletrônicas para casos de violência contra a mulher, das 2.000 disponíveis estão em uso no RS.
