Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. As sentenças foram proferidas pelo juiz Joel Luís Borsuk na última […]
Caso Samylle Valentina: MPRS denuncia tios por feminicídio e tortura contra menina de 4 anos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, 11 de setembro, a tia responsável pela guarda de fato de Samylle Valentina e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura contra a menina de 4 anos, que chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de […]
Seminário debate 20 anos da Lei Maria da Penha com programação sobre violência de gênero em Porto Alegre

Os 20 anos da Lei Maria da Penha serão marcados, em Porto Alegre (RS), por uma programação que reúne debates, minicursos, apresentação de pesquisas, exposição, teatro e visita de campo sobre o enfrentamento às violências de gênero. O Seminário 20 Anos da Lei Maria da Penha será realizado de 14 a 18 de setembro, no […]