Câmara aprova incluir violência contra filhos na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que amplia o alcance da Lei Maria da Penha ao incluir a chamada violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. O conceito se refere a situações em que o agressor atinge pessoas próximas da vítima para causar dano indireto, como filhos, […]
Atenção integral para sobreviventes de feminicídio tramita na Câmara
Casos de mulheres com deficiência resultadas da violência inspiraram Projeto de Lei. No RS, onde 21 foram assassinadas desde janeiro, Legislativo, Judiciário e sociedade civil ampliam campanhas de gênero. Mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio poderão ter uma política específica de atenção integral. A iniciativa avança na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de […]
