Homem que matou ex-mulher a facadas na frente da filha de 3 anos no RS tem pena aumentada
Tainá Sarmento tinha 19 anos e foi atacada na rua. Ela tinha medida protetiva contra o homem, que já havia desobedecido anteriormente. Justiça atendeu recurso do MP que incluiu duas novas qualificadoras ao crime. Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/08/02/homem-que-matou-ex-mulher-a-facadas-na-frente-da-filha-de-3-anos-no-rs-tem-pena-aumentada-diz-mp.ghtml O homem condenado pela morte da ex-mulher em Capão da Canoa, no Litoral Norte do RS, em 2019, teve sua pena aumentada […]
Por unanimidade, STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos […]
